★ fundamento · 17 casos
Acórdão TJSP 1003074-36.2023.8.26.0003
tjsp_acordao · 1003074-36.2023.8.26.0003
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
17
Casos onde aparece
94%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 17 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca94% aplicada · 16
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1000851-66.2025.8.26.0577— · 20 abr 2026
Precedente do TJSP sobre responsabilidade objetiva e solidária de banco por falha nos sistemas de segurança ao não identificar incompatibilidade de valor cobrado - golpe do delivery.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo94% · 16 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo16 casos94% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000851-66.2025.8.26.0577— · RUI PORTO DIAS · Banco negou provimento: Bradesco Cartões Amex falhou ao não bloquear compra online parcelada de R$6.080,40 realizada no dia do extravio comunicado, respondendo pela restituição de R$2.533,50 já pagos. · R$ 2.533,50aplicadaficha →
1001512-80.2025.8.26.0048Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RICARDO PEREIRA JÚNIOR · Banco Itaucard responde por R$51.491,73 em compras/saques fraudulentos após furto de carteira no Japão, mas dano moral é afastado por mero aborrecimento diante de ausência de negativação. · R$ 51.491,73aplicadaficha →
1000429-29.2025.8.26.0048Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RICARDO PEREIRA JÚNIOR · Golpe 'Boa noite, Cinderela': banco e consumidor respondem 50/50 por saques, compra e empréstimo consignado fraudulentos após subtração de cartão de vítima idosa — falha no monitoramento de operações atípicas + imprudência da vítima.aplicadaficha →