★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1003049-79.2017.8.26.0505
tjsp_acordao · 1003049-79.2017.8.26.0505
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
3 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
11ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000136-79.2025.8.26.039711ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · Vítima de falsa central do Banco Central realizou Pix de R$11.200 e contratou empréstimo de R$5.000; banco absolvido por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, Súmula 479 STJ afastada, recurso desprovido.aplicadaficha →
1002100-93.2025.8.26.033711ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · Apelação do consumidor negada — fraude via PIX de R$ 1.800 sem prova de falha do Banco Agibank; boletim de ocorrência contraditório e ausência de extratos configuram fortuito externo, mantendo improcedência.aplicadaficha →
1000041-85.2025.8.26.057911ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · TJSP nega provimento ao recurso da autora: golpe da falsa central com PIX de R$6.544,83 e empréstimo consignado BMG; culpa exclusiva da vítima e terceiro afasta responsabilidade do banco (art. 14 §3º II CDC); sentença de improcedência mantida.aplicadaficha →