★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1002878-13.2022.8.26.0032
tjsp_acordao · 1002878-13.2022.8.26.0032
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
16 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002818-46.2021.8.26.0106Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MÔNICA SOARES MACHADO · Empréstimo consignado com assinatura forjada (perícia confirmou): banco C6 condenado à restituição simples (pré-30/03/2021) e em dobro (pós), mais R$ 5.000 danos morais por descontos em benefício previdenciário. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001549-38.2025.8.26.0168Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MÔNICA SOARES MACHADO · Empréstimo consignado com assinatura forjada desconta benefício previdenciário da autora; TJSP dá provimento parcial para condenar banco a danos morais de R$5.000 e repetição em dobro pós-30/03/2021. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001911-22.2024.8.26.0638Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MÔNICA SOARES MACHADO · TJSP deu parcial provimento ao consumidor: condenou Banco PAN em R$5.000 danos morais por empréstimo consignado com assinatura falsificada; repetição em dobro mantida apenas para descontos pós-30/03/2021 · R$ 5.000,00aplicadaficha →