★ fundamento · 12 casos
Acórdão TJSP 1002283-58.2023.8.26.0394
tjsp_acordao · 1002283-58.2023.8.26.0394
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
12
Casos onde aparece
92%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 12 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca92% aplicada · 11
8%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado92% · 12 casos
11ª Câmara de Direito Privado12 casos92% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000554-34.2025.8.26.045611ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA · Golpe da falsa central: culpa concorrente 50/50 nas transferências PIX atípicas (R$38.198,90); empréstimos consignados (R$28.265,60) inexigíveis por falta de biometria; dano moral afastado; banco paga R$4.966,65 ao autor. · R$ 4.966,65aplicadaficha →
1001613-50.2024.8.26.040511ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA · Golpe falsa central via WhatsApp: empréstimo consignado R$64,8k declarado inexigível (banco sem prova); PIX R$54,3k com culpa concorrente 50/50; danos morais afastados; reforma parcial da sentença de improcedência. · R$ 27.165,00aplicadaficha →
1003595-32.2024.8.26.020111ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA · Bradesco nega provimento: empréstimo consignado R$27.715,89 contratado via fraude de falsa central não comprovado pelo banco (sem biometria/contrato), com PIX destoando do perfil da consumidora, mantida responsabilidade objetiva (Súmula 479 STJ). · R$ 27.715,89aplicadaficha →