★ fundamento · 13 casos

Acórdão TJSP 1001626-51.2022.8.26.0136

tjsp_acordao · 1001626-51.2022.8.26.0136

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

77%

% aplicada

% afastada

% ponderada

13 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 13 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

77% aplicada · 10

23%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1013308-40.2024.8.26.000438ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

38ª Câmara TJSP — responsabilidade objetiva de instituição financeira por fraude na abertura de conta corrente, fortuito interno, Súmula 479/STJ.

1005515-18.2025.8.26.006838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

38ª Câmara — fraude abertura conta corrente, responsabilidade objetiva, fortuito interno, Súmula 479/STJ

1009207-58.2025.8.26.034838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Responsabilidade objetiva por abertura de conta fraudulenta sem providências para evitar fraude - fortuito interno - Súmula 479 STJ

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 8 casos

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos88% aplicada

38ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos

38ª Câmara de Direito Privado4 casos75% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1000775-03.2025.8.26.0493Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · JOÃO BATTAUS NETO · Golpe do falso investimento (DSE PRO) via WhatsApp: PIX R$23.900 de contas PicPay/MercadoPago; TJSP isenta instituições de origem (fortuito externo) e condena Itaú+E2Bank por KYC deficiente (Súmula 479); dano moral afastado. · R$ 23.900,00aplicadaficha →