★ fundamento · 24 casos
Acórdão TJSP 1001203-89.2022.8.26.0363
tjsp_acordao · 1001203-89.2022.8.26.0363
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
24
Casos onde aparece
88%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 24 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca88% aplicada · 21
13%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo89% · 19 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo19 casos89% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 10 | 0% |
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000740-37.2025.8.26.0010Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · Apelação desprovida: vítima aposentada INSS contratou empréstimo R$3.912,83 e transferiu R$2.500 via PIX a terceiro após golpe de falsa central via WhatsApp; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do Agibank (CDC art. 14 §3º II).aplicadaficha →
1003614-91.2025.8.26.0269Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · TJSP reforma sentença e rejeita integralmente pedidos do consumidor: golpe da falsa central sem prova de vazamento de dados configura culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC), afastando responsabilidade do Itaú Unibanco — prejuízo R$ 9.657,00aplicadaficha →
1000487-57.2025.8.26.0266Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · TJSP nega provimento à apelação da consumidora vítima de golpe da falsa central de atendimento; improcedência mantida por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC) que realizou pessoalmente as operações de empréstimo e PIX.aplicadaficha →