★ fundamento · 15 casos
Acórdão TJSP 1000688-54.2024.8.26.0405
tjsp_acordao · 1000688-54.2024.8.26.0405
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
15
Casos onde aparece
87%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 15 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca87% aplicada · 13
13%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001978-06.2025.8.26.049111ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe da falsa central de atendimento com culpa concorrente; operações destoam do perfil de consumo; indenização fixada pela metade; dano moral não presumido nessa hipótese.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo92% · 12 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo12 casos92% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001978-06.2025.8.26.049111ª Câmara de Direito Privado · MARCOS DE LIMA PORTA · Banco Bradesco negado provimento: fraude por falsa central (spoofing do tel. da agência), 2 empréstimos + PIX R$7.180,17; culpa concorrente 50/50, banco condenado a R$3.590,09; dano moral afastado. · R$ 3.590,09aplicadaficha →
1001507-05.2025.8.26.0292Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · Golpe falsa central: culpa concorrente 50/50 entre banco (falhou no monitoramento de operações atípicas) e consumidora idosa/analfabeta funcional (não verificou legitimidade); danos materiais repartidos, dano moral afastado. · R$ 895,05aplicadaficha →
1004059-50.2025.8.26.0127Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · TJSP reforma parcialmente sentença: reconhece culpa concorrente (50/50) em golpe de falsa central de atendimento com biometria facial fraudada, limitando restituição dos empréstimos à metade e afastando danos morais.aplicadaficha →