★ fundamento · 32 casos
Acórdão TJSP 1000582-51.2022.8.26.0506
tjsp_acordao · 1000582-51.2022.8.26.0506
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
32
Casos onde aparece
88%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 32 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca88% aplicada · 28
13%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo85% · 20 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo20 casos85% aplicada
18ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
18ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 14 | 0% |
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000499-64.2024.8.26.050618ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · TJSP nega provimento à apelação de vítima idosa de golpe do falso funcionário: Itaú Unibanco absolvido por culpa exclusiva da vítima (CDC art.14 §3º II) e BMG reconhecido ilegítimo; condenação mantida apenas contra Absoluta Soluções Financeiras (R$14.555,87 material + R$10.000 moral).aplicadaficha →
1002960-64.2025.8.26.034718ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Ação improcedente: autor vítima de dois golpes encadeados (WhatsApp simulando irmão + falso atendente bancário) realizou transferências via Sicoob e Bradesco por própria negligência, afastando responsabilidade das instituições por culpa exclusiva da vítima (CDC art. 14 §3º II).aplicadaficha →
1003617-02.2024.8.26.000418ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · TJSP nega provimento a apelação do consumidor vítima de golpe da falsa central: culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º, II CDC), sem prova de desvio de perfil nem impugnação dos documentos sistêmicos do banco.aplicadaficha →