★ fundamento · 24 casos
Acórdão TJSP 1000277-02.2025.8.26.0526
tjsp_acordao · 1000277-02.2025.8.26.0526
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
24
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 24 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 24
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater22ª Câmara de Direito Privado100% · 23 casos
22ª Câmara de Direito Privado23 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
| nubank | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000030-44.2024.8.26.065922ª Câmara de Direito Privado · MARIO SERGIO LEITE · Golpe do falso gerente via WhatsApp: vítima contratou empréstimo de R$20k e transferiu R$21,8k via PIX; TJSP manteve improcedência por fortuito externo, pois transferências iniciaram antes do crédito e usaram token/senha legítimos.aplicadaficha →
1002297-75.2023.8.26.057722ª Câmara de Direito Privado · MARIO SERGIO LEITE · TJSP reforma sentença e absolve Banco PAN e BMG em golpe de falsa central de atendimento: fortuito externo, culpa exclusiva do consumidor que forneceu biometria e transferiu R$ 70.360 a terceiros; corrés Atos e Fusion mantidas condenadas.aplicadaficha →
1000311-14.2024.8.26.013722ª Câmara de Direito Privado · MARIO SERGIO LEITE · TJSP nega provimento a apelação do consumidor: golpe da falsa central de atendimento com PIX realizado pelo próprio usuário configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Nubank.aplicadaficha →