★ fundamento · 14 casos
Acórdão TJSP 0001329-03.2023.8.26.0047
tjsp_acordao · 0001329-03.2023.8.26.0047
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
14
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 14 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 14
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 14 casos
12ª Câmara de Direito Privado14 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000573-21.2025.8.26.033312ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Banco Agibank responde objetivamente por golpe de falsa central de atendimento que resultou em empréstimo consignado fraudulento e portabilidade de benefício INSS (≈R$4.887), mediante vazamento de dados e falha no monitoramento de transações atípicas - Súmula 479 STJ aplicada, recurso do banco negado por unanimidade.aplicadaficha →
1001896-62.2024.8.26.024712ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Bradesco improvido: banco responde por golpe falsa central de atendimento com vazamento interno de dados, empréstimo não autorizado de R$50k e PIX fraudulentos, prejuízo líquido R$27.187,01 + dano moral R$5.000. · R$ 32.187,01aplicadaficha →
1003269-94.2025.8.26.034412ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Bradesco nega provimento — banco responde por empréstimo de R$24.960,54 e boletos de R$14.000,00 contratados por golpe da falsa central de atendimento; dano moral R$5.000; PagSeguro absolvido. · R$ 5.000,00aplicadaficha →