★ fundamento · 5 casos
Tema STJ 1095
tema_stj · 1095
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1011447-05.2023.8.26.002020ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Fundamenta a não majoração de honorários recursais em caso de provimento parcial do recurso
1014891-45.2025.8.26.022420ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Honorários recursais não majorados pois houve provimento parcial do recurso
1003403-87.2024.8.26.010820ª Câmara de Direito Privado · 30 mar 2026
Majoração de honorários recursais não aplicável em caso de provimento parcial do recurso
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
20ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1011447-05.2023.8.26.002020ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Aposentado induziado a pagar boleto fraudulento de R$15k para cancelar empréstimo consignado duplo não autorizado; banco responde objetivamente (S.479), dano moral reduzido de R$10k para R$7k, recurso parcialmente provido. · R$ 22.000,00aplicadaficha →
1014891-45.2025.8.26.022420ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Vítima idosa aposentada INSS entregou celular a falsos funcionários do SUS que contrataram 3 empréstimos consignados e realizaram PIX; TJSP manteve condenação material e moral (R$3k) mas autorizou compensação dos valores creditados — provimento parcial ao banco. · R$ 3.000,00aplicadaficha →
1003403-87.2024.8.26.010820ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Banco Mercantil recorre de condenação por empréstimos consignados fraudulentos via falsa central; TJSP afasta dano moral (R$5k) por ausência de comprometimento da subsistência, mantendo responsabilidade material objetiva com culpa concorrente reconhecida.aplicadaficha →