★ fundamento · 5 casos
Tema STJ 1.306
tema_stj · 1.306
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
80%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca80% aplicada · 4
20%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005330-15.2023.8.26.017621ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador enfrente as novas questões relevantes
1000027-93.2024.8.26.0108Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 23 mar 2026
Fundamentação por referência (per relationem) é permitida; ratificação da sentença por seus próprios fundamentos (art. 252 RI/TJSP)
1001492-22.2025.8.26.0038Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 16 mar 2026
Fundamentação por referência per relationem é permitida quando julgador enfrenta as questões relevantes
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo75% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos75% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1005330-15.2023.8.26.017621ª Câmara de Direito Privado · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Banco absolvido: vítima realizou voluntariamente ~90 transferências via Telegram para suposto investimento em Bitcoin (prejuízo R$ 71 mil); culpa exclusiva da autora afasta Súmula 479 STJ.aplicadaficha →
1000027-93.2024.8.26.0108Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Apelação da correntista do Nubank que realizou 3 PIX (R$31.866) a terceiros após golpe do falso atendente: TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima e de terceiro, sem falha do banco.aplicadaficha →
1005788-87.2024.8.26.0114Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Apelação negada: golpe falsa central via SMS+ligação; narrativa autoral inverossímil e culpa exclusiva da vítima afastam responsabilidade do Mercado Pago e Neon Pagamentos.aplicadaficha →