★ fundamento · 20 casos

Súmula STJ 83

sumula_stj · 83

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

65%

% aplicada

% afastada

% ponderada

14 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 20 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

65% aplicada · 13

35%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1003329-69.2024.8.26.058120ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

Inadmissibilidade de recurso especial quando acórdão está alinhado com jurisprudência do STJ

1037765-97.2024.8.26.0405Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 05/03/2026 (fls · 7 abr 2026

Súmula 83/STJ aplicada para afastar dano moral em fraude bancária sem circunstâncias agravantes.

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo83% · 6 casos

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos83% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2025-Q4

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Banco	Casos	% Afastada
bradesco	8	0%
★ itau	5	0%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1000511-83.2025.8.26.000812ª Câmara de Direito Privado · — · Golpe da central de atendimento e motoboy: TJSP reformou sentença para afastar culpa concorrente e declarar inexigibilidade integral de 3 empréstimos (R$12.248,74) + dano moral de R$2.000 por negativação indevida, responsabilidade total do Bradesco. · R$ 14.248,74aplicadaficha →