★ fundamento · 31 casos
Súmula STJ 385
sumula_stj · 385
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
31
Casos onde aparece
19%
% aplicada
58%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 31 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca19% aplicada · 6
58% afastada · 18
23%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado0% · 7 casos
15ª Câmara de Direito Privado7 casos0% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo20% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos20% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos0% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado33% · 3 casos
20ª Câmara de Direito Privado3 casos33% aplicada
24ª Câmara de Direito Privado0% · 3 casos
24ª Câmara de Direito Privado3 casos0% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 12 | 67% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001328-38.2025.8.26.040024ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX · Golpe via falsa central bancária: empréstimos não autorizados (R$ 19,6k) + PIX para terceiro; banco condenado à restituição em dobro e dano moral majorado para R$ 10k por falha no monitoramento de perfil. · R$ 10.000,00afastadaficha →
1001878-84.2025.8.26.0577Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · PAULO TOLEDO · Mercado Crédito recorreu de sentença que declarou inexistentes dois empréstimos fraudulentos (R$10.585,62) contratados por terceiros no Mercado Pago; TJSP negou provimento mantendo responsabilidade objetiva e dano moral in re ipsa de R$10.000. · R$ 20.585,62afastadaficha →
1002977-62.2025.8.26.000415ª Câmara de Direito Privado · RODOLFO PELLIZARI · TJSP nega provimento a ambos recursos em golpe de falsa central telefônica contra Bradesco: mantém nulidade de empréstimos e restituição de R$ 36.564,84 (Súmula 479), mas afasta dano moral por ausência de nexo causal direto com a omissão bancária; voto divergente (Des. Achile Alesina) votaria por R$ 5.000 em danos morais. · R$ 36.564,84afastadaficha →