★ fundamento · 9 casos
REsp 215.666/RJ
resp · 215.666/RJ
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 9
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
12ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1005920-21.2025.8.26.056412ª Câmara de Direito Privado · — · Empréstimo consignado contratado fraudulentamente por preso; banco condenado a restituir descontos indevidos mas dano moral afastado por mero aborrecimento; compensação de R$1.992,66 não devolvido pelo autor.aplicadaficha →
1002740-09.2025.8.26.026912ª Câmara de Direito Privado · — · TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$18.500 por falha no monitoramento de operações atípicas (Súmula 479/STJ), mas afasta dano moral por mero aborrecimento; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 18.500,00aplicadaficha →
1000745-67.2023.8.26.041822ª Câmara de Direito Privado · NUNCIO THEOPHILO NETO Ó · TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém inexigibilidade de R$ 3.818,83 (Súmula 479/STJ, operação atípica ao perfil) e afasta dano moral por mero dissabor. · R$ 3.818,83aplicadaficha →