★ fundamento · 11 casos
REsp 2.222.178/SP
resp · 2.222.178/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
11
Casos onde aparece
91%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
1 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 11 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca91% aplicada · 10
9%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo9 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| mercantil | 6 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1007355-30.2025.8.26.0564Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Banco Mercantil condenado à restituição em dobro (Tema 929) por 4 empréstimos consignados e 9 PIX fraudulentos em conta de aposentado idoso; dano moral afastado por ausência de circunstâncias agravantes.aplicadaficha →
1002554-09.2025.8.26.0132Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Aposentada INSS clicou em link fraudulento via WhatsApp; banco contratou 4 empréstimos e 4 cartões consignados atípicos em sequência; TJSP reconhece culpa concorrente, condena banco ao material em liquidação e afasta dano moral.aplicadaficha →
1000515-23.2025.8.26.0590Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · TJSP dá provimento parcial ao banco para afastar dano moral (R$ 5k) em empréstimo consignado fraudulento de R$ 62k via app; mantém inexigibilidade do débito; sucumbência recíproca 50/50.aplicadaficha →