★ fundamento · 17 casos
REsp 2.059.743/RJ
resp · 2.059.743/RJ
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
17
Casos onde aparece
65%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 17 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca65% aplicada · 11
35%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1008425-85.2024.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026
Taxa SELIC aplicada como juros moratórios sem acumulação com outro índice de correção monetária; SELIC deduzido IPCA até arbitramento, depois SELIC cheia
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater14ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
14ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo60% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos60% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1008425-85.2024.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Golpe do motoboy contra idoso aposentado: banco condenado por empréstimos consignados fraudulentos e PIX indevidos, com repetição em dobro (Tema 929) e dano moral de R$5.000 por comprometimento de 34% da renda · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1002881-45.2025.8.26.061923ª Câmara de Direito Privado · TAVARES DE ALMEIDA · TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe de falsa central contra idosa de 80 anos (deficiente auditiva): declaração de inexigibilidade de empréstimo + ressarcimento de R$33.800 em transferências PIX + dano moral de R$5.000 por comprometimento de conta de subsistência. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1006234-86.2021.8.26.0020Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · DANIEL ISSLER · Sequestro relâmpago: banco responde pelos saques e empréstimos realizados sob coação (fortuito interno/Súmula 479), mas dano moral é afastado (abalo causado pelos criminosos) e repetição do indébito é simples (modulação EAREsp 600.663). · R$ 6.890,00aplicadaficha →