★ fundamento · 5 casos
REsp 1795982/SP
resp · 1795982/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
17 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
12ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001855-32.2025.8.26.048312ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · TJSP mantém nulidade de cartao consignado RMC nao autorizado por idosa (Banco BMG), com restituicao dobrada e dano moral de R$5.000, negando provimento ao recurso do banco por falha na prova da autenticidade da assinatura · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1008139-13.2025.8.26.007712ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Banco Agibank condenado a restituir valores de seguro de vida não contratado (simples, não em dobro); dano moral afastado por litigância predatória da autora que fragmentou demandas; multa por má-fé aplicada.aplicadaficha →
1001233-74.2025.8.26.057212ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Cartão consignado RMC contratado fraudulentamente em nome de aposentada INSS via correspondente bancário; TJSP reforma improcedência, declara nulidade e condena Agibank à restituição simples, mas afasta dano moral por fragmentação artificiosa das demandas.aplicadaficha →