★ fundamento · 8 casos
REsp 1269246/RS
resp · 1269246/RS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 fev 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater24ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
24ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1006040-38.2024.8.26.009924ª Câmara de Direito Privado · PEDRO PAULO MAILLET PREUSS · Banco Mercantil perde parcialmente: culpa concorrente 50/50 (art. 945 CC) em golpe de falsa central com empréstimos consignados e Pix atípicos; dano moral afastado e restituição fixada de forma simples. · R$ 4.450,00aplicadaficha →
1008362-21.2024.8.26.036124ª Câmara de Direito Privado · PEDRO PAULO MAILLET PREUSS · Fraude com falso gerente via SMS e ligação: TJSP reconhece culpa concorrente 50/50 (art. 945 CC), declara inexigibilidade de metade dos valores de empréstimos e consignados fraudulentos; danos morais afastados.aplicadaficha →
1005416-05.2025.8.26.0438Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · OLAVO SÁ · Acórdão reforma improcedência: Bradesco não comprovou contratação de consignado INSS; determina restituição dobrada dos descontos pós-30/03/2021 (Tema 929/STJ), afasta dano moral por mero aborrecimento e litigância de má-fé.aplicadaficha →