★ fundamento · 5 casos

REsp 1.999.359/RJ

resp · 1.999.359/RJ

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

100%

% aplicada

% afastada

% ponderada

14 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 5 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

100% aplicada · 5

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1018846-87.2024.8.26.000818ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

Simples inadimplemento contratual não configura dano moral indenizável; necessário provar consequências fáticas capazes de ensejar sofrimento psicológico

1008793-47.2025.8.26.032018ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026

Simples inadimplemento contratual não configura dano moral indenizável sem consequências fáticas de sofrimento psicológico

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

18ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos

18ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1005951-51.2025.8.26.0302Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · Consumidora idosa: funcionária do Agibank usou mesma selfie para 3 operações sem consentimento; TJSP anula portabilidade e contratos, condena banco a restituir R$7.266,34 em dobro, afasta dano moral. · R$ 7.266,34aplicadaficha →