★ fundamento · 5 casos
REsp 1.895.982/SP
resp · 1.895.982/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
80%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
1 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca80% aplicada · 4
20%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003725-87.2024.8.26.043831ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Aplicação da SELIC como índice de juros e correção até a vigência da Lei 14.905/2024, quando se adota IPCA para correção e SELIC menos IPCA para juros.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003725-87.2024.8.26.043831ª Câmara de Direito Privado · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · TJSP reforma sentença e condena Bradesco a R$5.000 dano moral in re ipsa por descontos indevidos de consignado não contratado em benefício previdenciário de aposentado, afastando compensação por falta de prova de depósito. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1003859-52.2024.8.26.0006Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · TJSP deu provimento ao recurso do consumidor: reconheceu repetição em dobro, dano moral in re ipsa de R$5.000 e afastou compensação em caso de falsa portabilidade de consignado INSS pela Facta Financeira via correspondente bancário. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1000773-83.2024.8.26.0229Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GILBERTO FRANCESCHINI · TJSP nega provimento a ambos os recursos e mantém nulidade de dois contratos consignados (R$7.500 cada) contratados fraudulentamente via correspondente bancária Credfácil, com restituição pelo Banco C6 e indenização moral solidária de R$5.000. · R$ 5.000,00aplicadaficha →