★ fundamento · 12 casos
REsp 1.795.982
resp · 1.795.982
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
12
Casos onde aparece
83%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 12 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca83% aplicada · 10
17%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1136373-75.2024.8.26.010012ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Correção pelo IPCA e juros SELIC a partir de 28/08/2024 conforme Lei 14.905/2024
1001700-82.2024.8.26.031512ª Câmara de Direito Privado · 30 mar 2026
STJ Corte Especial - atualização dos valores pela taxa SELIC desde a data das operações fraudulentas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado83% · 12 casos
12ª Câmara de Direito Privado12 casos83% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000571-94.2025.8.26.015712ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Apelação do autor provida parcialmente: Nu Pagamentos condenada a restituir R$ 2.706,03 (PIX enviado a golpista que se passou pela advogada via WhatsApp) por falha na abertura de conta fraudulenta, mas dano moral afastado por ausência de prova de repercussão extrapatrimonial e ajuizamento de ação idêntica contra outro banco. · R$ 2.706,03aplicadaficha →
1005145-70.2024.8.26.055412ª Câmara de Direito Privado · — · Transação fraudulenta de R$2.600 em cartão de consumidor idoso: Banco Itaucard condenado por falha de segurança (Súmula 479/STJ), Porto Seguro absolvida por ausência de nexo causal com suposto preposto. · R$ 2.600,00aplicadaficha →