★ fundamento · 5 casos

Enunciado TJSP 13_SDP

enunciado_tjsp · 13_SDP

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

5
Casos onde aparece
60%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
16 mar 2026
Último uso

Distribuição de uso · 5 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
60% aplicada · 3
40%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Sem volume suficiente por câmara (≥3 casos).

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1025907-14.2024.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Golpe do motoboy contra idosa de 85 anos: banco condenado a restituir R$ 33.131,93 (saques + compras indevidas) e R$ 5.000 de dano moral, reduzido de R$ 8.000 por proporcionalidade; provimento parcial ao banco. · R$ 38.131,93aplicadaficha →
1000497-76.2024.8.26.060919ª Câmara de Direito Privado · SIDNEY BRAGA · Golpe do motoboy: banco nega provimento ao recurso de Itaucard/Hipercard; mantida declaração de inexigibilidade das compras fraudulentas (R$5.700,24) por fortuito interno e divergência de perfil de consumo. · R$ 5.700,24aplicadaficha →
1152774-86.2023.8.26.010016ª Câmara de Direito Privado · · Golpe do motoboy: Itaú mantido condenado por responsabilidade objetiva (Súmula 479/STJ) após estelionatário obter cartão da vítima com transações Pix atípicas ao perfil; recurso do banco negado provimento.aplicadaficha →