★ fundamento · 4 casos
Doutrina MIRAGEM_Bruno_Curso_Direito_Consumidor_6ed
doutrina · MIRAGEM_Bruno_Curso_Direito_Consumidor_6ed
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
75%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
25 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca75% aplicada · 3
25%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1038637-63.2024.8.26.000114ª Câmara de Direito Privado · 25 mar 2026
Culpa concorrente do consumidor não exclui responsabilidade objetiva do fornecedor; apenas culpa exclusiva rompe o nexo causal
1006444-28.2023.8.26.006614ª Câmara de Direito Privado · 2 mar 2026
Culpa concorrente do consumidor não exclui responsabilidade objetiva do fornecedor, apenas pode reduzir o quantum indenizatório
1000467-75.2025.8.26.026314ª Câmara de Direito Privado · 3 fev 2026
Culpa concorrente não elide responsabilidade objetiva do fornecedor; exclusão apenas por culpa exclusiva da vítima ou terceiro
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater14ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos
14ª Câmara de Direito Privado4 casos75% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1038637-63.2024.8.26.000114ª Câmara de Direito Privado · LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL · Vítima idosa lesada por golpe via WhatsApp com empréstimo fraudulento (R$27.592) e PIX (R$36.481); TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$8.888,88 e pagar R$6.000 em danos morais por falha no monitoramento do perfil de consumo. · R$ 14.888,88aplicadaficha →
1006444-28.2023.8.26.006614ª Câmara de Direito Privado · LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL · TJSP reforma sentença e reconhece responsabilidade objetiva e solidária de Banco C6, Master e Pan por contratos consignados fraudulentos contratados por funcionária de correspondente bancário em nome de idosa aposentada, majorando danos morais para R$ 25.000,00 e condenando à restituição em dobro. · R$ 25.000,00aplicadaficha →
1000467-75.2025.8.26.026314ª Câmara de Direito Privado · LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL · Banco Bradesco negado provimento em apelação: mantida condenação por empréstimo pessoal fraudulento (R$6.500) e PIX não reconhecidos, com falha no monitoramento do perfil de consumo da autora, danos materiais de R$1.262,44 e morais de R$5.000. · R$ 6.262,44aplicadaficha →