★ fundamento · 21 casos
CPC 86_caput
art_cpc · 86_caput
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
21
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
7 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 21 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 21
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1037765-97.2024.8.26.0405Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 05/03/2026 (fls · 7 abr 2026
Ônus sucumbenciais partilhados proporcionalmente ao proveito econômico obtido por cada parte (73% banco, 27% autora).
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
20ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
11ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
11ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001472-15.2024.8.26.0281Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RUI PORTO DIAS · Banco Santander recorre de condenação por financiamento fraudulento de R$100k; TJSP mantém inexistência do débito mas afasta dano moral de R$10k pois tutela urgente evitou negativação, configurando mero aborrecimento.aplicadaficha →
1000449-26.2025.8.26.0434Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUILHERME SANTINI TEODORO · Golpe falsa central Bradesco: empréstimos R$4.915 declarados inexistentes, dano moral afastado por concorrência da vítima e ausência de prova de ofensa grave, sucumbência recíproca com honorários de R$1.500 ao autor. · R$ 4.915,61aplicadaficha →