★ fundamento · 12 casos
CPC 85_§2_§8
art_cpc · 85_§2_§8
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
12
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
2 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 12 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 12
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
11ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003688-42.2025.8.26.056211ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · Banco Mercantil perde apelação: mantida responsabilidade objetiva por 8 empréstimos fraudulentos + PIX sequenciais contra idosa aposentada (R$92k); provimento parcial só na base de cálculo dos honorários. · R$ 102.349,98aplicadaficha →
1000629-04.2025.8.26.067337ª Câmara de Direito Privado · DANIEL BLIKSTEIN · Fraude via celular perdido: culpa concorrente 50/50 (banco falhou no monitoramento; vítima não comunicou perda por 10 dias); banco indeniza metade dos R$ 12.600; dano moral afastado. · R$ 6.300,00aplicadaficha →
1000109-78.2025.8.26.030623ª Câmara de Direito Privado · LÍGIA ARAÚJO BISOGNI · Vítima pagou boleto fraudulento de R$ 2.670,79 ao tentar quitar financiamento de moto; OMNI vazou dados do contrato e preposto do Bradesco orientou canal inseguro; réus condenados solidariamente + R$ 4.000 moral; recursos negados. · R$ 6.670,79aplicadaficha →

