★ fundamento · 13 casos
CPC 80_II
art_cpc · 80_II
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
13
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
8 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 13 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 13
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001915-52.2025.8.26.004718ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Litigância de má-fé por alteração da verdade dos fatos
1044637-42.2025.8.26.000223ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Litigância de má-fé por alteração da verdade dos fatos pelo banco réu
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
37ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001791-51.2024.8.26.003215ª Câmara de Direito Privado · MENDES PEREIRA · Apelação desprovida: perícia grafotécnica confirmou autenticidade das assinaturas da autora no contrato consignado, mantendo improcedência e multa por litigância de má-fé (5%).aplicadaficha →