★ fundamento · 4 casos
CPC 55
art_cpc · 55
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 4
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
37ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002706-47.2025.8.26.029737ª Câmara de Direito Privado · PEDRO KODAMA · Apelação do consumidor negada: golpe via WhatsApp com entrega de cartão físico e empréstimo fraudulento; culpa exclusiva do autor afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º, CDC).aplicadaficha →
1002763-65.2025.8.26.029737ª Câmara de Direito Privado · PEDRO KODAMA · Aposentado INSS enviou cartões físicos a golpistas via WhatsApp; banco manteve improcedência por culpa exclusiva do autor, afastando falha no serviço (art. 14 §3° CDC).aplicadaficha →
1002762-80.2025.8.26.029737ª Câmara de Direito Privado · PEDRO KODAMA · Apelação do autor desprovida; empréstimo consignado contratado por golpistas após vítima aposentada INSS enviar cartões físicos via WhatsApp; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º CDC).aplicadaficha →