★ fundamento · 16 casos
CPC 434
art_cpc · 434
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
16
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
31 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 16 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 16
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| agibank | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001166-75.2024.8.26.0142Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GILBERTO FRANCESCHINI · TJSP nega provimento ao Bradesco: aposentada vítima de falsa central via spoofing teve empréstimos consignados fraudulentos contratados; banco não comprovou autenticidade das operações e logs apresentados só em recurso foram desconsiderados; mantida condenação à restituição e R$5.000 de danos morais. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001170-45.2023.8.26.0596Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RUI PORTO DIAS · TJSP reforma parcialmente sentença: mantém repetição em dobro de descontos consignados indevidos por má-fé do Banco Agibank, mas afasta danos morais de R$10k por mero aborrecimento.aplicadaficha →
1003188-66.2025.8.26.004719ª Câmara de Direito Privado · CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA · TJSP nega provimento ao Banco Inbursa e dá parcial provimento à autora: mantém inexigibilidade de consignado fraudulento e fixa dano moral em R$10.000, com honorários de 15% sobre proveito econômico. · R$ 10.000,00aplicadaficha →