★ fundamento · 13 casos
CPC 373_I_II
art_cpc · 373_I_II
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
13
Casos onde aparece
92%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
16 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 13 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca92% aplicada · 12
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
11ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos
20ª Câmara de Direito Privado4 casos75% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001018-77.2025.8.26.019111ª Câmara de Direito Privado · MARCO FÁBIO MORSELLO · Itaú responde por fraude em cartão de crédito (R$3k) por falha no monitoramento de operação atípica; dano moral afastado por mero aborrecimento sem negativação; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 1.367,94aplicadaficha →
1003343-18.2025.8.26.016113ª Câmara de Direito Privado · — · TJSP nega provimento ao recurso da consumidora idosa: golpe da falsa portabilidade via WhatsApp com culpa exclusiva da vítima (fortuito externo) afasta responsabilidade do Banco Mercantil - ação improcedente mantida.aplicadaficha →
1001032-67.2025.8.26.018918ª Câmara de Direito Privado · WILSON JULIO ZANLUQUI · Banco Mercantil ganha apelação: autor idoso usufruiu de empréstimo consignado INSS sem ressalva; venire contra factum proprium; ação julgada improcedente.aplicadaficha →