★ fundamento · 14 casos
CPC 371
art_cpc · 371
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
14
Casos onde aparece
79%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
6 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 14 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca79% aplicada · 11
21%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1018672-14.2024.8.26.0482— · 6 abr 2026
Livre convencimento motivado do juiz na apreciação das provas
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater21ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
21ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| ★ itau | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001180-63.2025.8.26.0291Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA · Banco Master comprova contratação digital regular de consignado INSS com selfie e geolocalização; TJSP nega provimento ao recurso do autor idoso, mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).aplicadaficha →
1002640-10.2025.8.26.0704Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · FLÁVIO PINELLA HELAEHIL · TJSP nega provimento ao Itaú: banco responde objetivamente por R$ 89.716,31 transferidos via PIX em engenharia social contra aposentada idosa, pois falhou ao não detectar empréstimo + PIX sequenciais atípicos ao perfil da cliente (Súmula 479/STJ). · R$ 89.716,31aplicadaficha →