★ fundamento · 4 casos
CPC 336
art_cpc · 336
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
18 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 4
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001010-38.2024.8.26.0223Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · Banco Agibank responde objetivamente por golpe da falsa portabilidade em consignado INSS; nulidade confirmada, restituição em dobro mantida, dano moral reduzido de R$ 8k para R$ 5k por precedentes da turma. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001399-50.2024.8.26.0505Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARA TRIPPO KIMURA · TJSP nega provimento ao Santander: idosa aposentada vítima de falso funcionário com acesso remoto, banco condenado por fortuito interno a restituir R$12.656,64 em dobro e R$2.000 de dano moral. · R$ 14.656,64aplicadaficha →
1001691-61.2025.8.26.029138ª Câmara de Direito Privado · FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA · Banco Agibank negou provimento em apelação sobre consignado não contratado por idoso de 75 anos: desistência da perícia confirmou falha, repetição dobrada (EAREsp 676.608) e dano moral in re ipsa de R$5k mantidos. · R$ 9.182,74aplicadaficha →