★ fundamento · 7 casos
CPC 114
art_cpc · 114
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
29%
% aplicada
43%
% afastada
0%
% ponderada
8 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca29% aplicada · 2
43% afastada · 3
29%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000775-03.2025.8.26.0493Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · JOÃO BATTAUS NETO · Golpe do falso investimento (DSE PRO) via WhatsApp: PIX R$23.900 de contas PicPay/MercadoPago; TJSP isenta instituições de origem (fortuito externo) e condena Itaú+E2Bank por KYC deficiente (Súmula 479); dano moral afastado. · R$ 23.900,00afastadaficha →
1003760-57.2025.8.26.000319ª Câmara de Direito Privado · RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI · Golpe falsa central via SMS/Livelo: TJSP reforma sentença e declara inexigíveis empréstimo e cartão fraudulentos (Súmula 479), mas afasta dano moral; sucumbência recíproca 50/50afastadaficha →