★ fundamento · 108 casos
CPC 1026_§2
art_cpc · 1026_§2
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
108
Casos onde aparece
4%
% aplicada
1%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 108 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca95%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1000682-20.2025.8.26.004738ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Advertência sobre multa por recurso infundado ou protelatório
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 23 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo23 casos0% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado7% · 15 casos
38ª Câmara de Direito Privado15 casos7% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 10 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo10 casos0% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado0% · 7 casos
20ª Câmara de Direito Privado7 casos0% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado0% · 7 casos
15ª Câmara de Direito Privado7 casos0% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos0% aplicada
23ª Câmara de Direito Privado0% · 6 casos
23ª Câmara de Direito Privado6 casos0% aplicada
11ª Câmara de Direito Privado20% · 5 casos
11ª Câmara de Direito Privado5 casos20% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo25% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos25% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos0% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 30 | 0% |
| santander | 11 | 0% |
| ★ itau | 11 | 0% |
| mercantil | 10 | 10% |
| bb | 8 | 0% |
| nubank | 7 | 0% |
| mercadopago | 5 | 0% |
| pan | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000682-20.2025.8.26.004738ª Câmara de Direito Privado · LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO · Golpe da troca de cartão: compras fraudulentas de R$4.800 em 40s; TJSP reforma improcedência e condena réus em R$4.800 material + R$10.000 moral com base na Súmula 479/STJ. · R$ 14.800,00aplicadaficha →
1001488-48.2025.8.26.040511ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA · TJSP nega dano moral por abertura de 8 contas fraudulentas com CPF da autora no MercadoPago, pois ausente repercussão concreta na esfera extrapatrimonial (sem inscrição em cadastro ou cobranças comprovadas).aplicadaficha →
1002433-77.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2); j: · FLÁVIO PINELLA HELAEHIL · Banco Mercantil condenado a restituir R$6.985 por empréstimo fraudulento contratado via engenharia social sem detecção de operações atípicas; dano moral afastado; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 6.985,00afastadaficha →