★ fundamento · 11 casos
CPC 1005
art_cpc · 1005
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
11
Casos onde aparece
91%
% aplicada
9%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 11 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca91% aplicada · 10
9% afastada · 1
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1076115-02.2024.8.26.010022ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Extensão dos efeitos da reforma da sentença a todos os réus, por se tratar de questão não pessoal do banco apelante
1012232-84.2024.8.26.009920ª Câmara de Direito Privado · 12 abr 2026
Extensão dos efeitos do recurso da corré Pixtopay à corré Anspace por matéria em comum e ausência de interesses opostos
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
18ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| pagseguro | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001762-88.2025.8.26.0218Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · — · TJSP absolve Bradesco em golpe de falsa central: autor realizou as próprias transferências PIX (R$4.893), configurando fortuito externo; Cielo condenada a restituir 50% (R$2.446,50) por culpa concorrente; dano moral afastado.aplicadaficha →
1002314-78.2024.8.26.031818ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra PagSeguro e Nu Pagamentos em golpe de falsa central de atendimento (Nubank), reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que voluntariamente realizou Pix de R$ 6.209,40 seguindo instruções de fraudadores.aplicadaficha →