★ fundamento · 28 casos

CDC 4_I

art_cdc · 4_I

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

68%

% aplicada

% afastada

% ponderada

14 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 28 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

68% aplicada · 19

32%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1005847-27.2023.8.26.0400Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado) · 14 abr 2026

Princípio da vulnerabilidade do consumidor reconhecido como hipossuficiência técnica

1005330-69.2025.8.26.000638ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026

Vulnerabilidade material do consumidor e equilíbrio contratual

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo70% · 10 casos

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo10 casos70% aplicada

12ª Câmara de Direito Privado60% · 5 casos

12ª Câmara de Direito Privado5 casos60% aplicada

38ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos

38ª Câmara de Direito Privado3 casos67% aplicada

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo67% · 3 casos

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos67% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2025-Q4

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Banco	Casos	% Afastada
★ itau	7	0%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1002482-19.2024.8.26.059713ª Câmara de Direito Privado · ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA · TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém restituição de valores fraudados via PIX em conta de menor (banco falhou em provar regularidade), mas afasta dano moral por ausência de violação a direito da personalidade.aplicadaficha →