★ fundamento · 5 casos
AREsp 1260458
areresp · 1260458
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
60%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca60% aplicada · 3
40%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1012971-26.2025.8.26.000115ª Câmara de Direito Privado · 30 mar 2026
Teoria do desvio produtivo do consumidor - tempo desperdiçado para solução de problemas gerados por fornecedores constitui dano indenizável - Min. Marco Aurélio Bellizze
1004660-31.2025.8.26.000615ª Câmara de Direito Privado · 18 fev 2026
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor aplicada; recalcitrância injustificada do banco configura dano moral indenizável
1001140-73.2025.8.26.032615ª Câmara de Direito Privado · 26 jan 2026
STJ — Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor aplicada a cobranças indevidas, dano moral indenizável pelo tempo desperdiçado
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado60% · 5 casos
15ª Câmara de Direito Privado5 casos60% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1012971-26.2025.8.26.000115ª Câmara de Direito Privado · ACHILE ALESINA · Banco XP condenado por falha no monitoramento após sequestro relâmpago com roubo de celular: compras de R$15.174,96 via cartão de crédito na madrugada, fora do perfil da vítima, configuram fortuito interno; restituição de R$11.110,16 e dano moral de R$10.000,00 mantidos. · R$ 21.110,16aplicadaficha →
1004660-31.2025.8.26.000615ª Câmara de Direito Privado · ACHILE ALESINA · Banco Bradesco condenado a restituir R$ 2.600 e pagar R$ 5.000 de dano moral por saques fraudulentos em ATM durante internação hospitalar da beneficiária de BPC; recurso do banco negado por unanimidade. · R$ 7.600,00aplicadaficha →
1001140-73.2025.8.26.032615ª Câmara de Direito Privado · ACHILE ALESINA · Mercado Pago condenado por empréstimo fraudulento de R$5.159 + 5 PIX noturnos atípicos; TJSP reforma improcedência por maioria, aplica Súmula 479 e fixa moral em R$8.000 · R$ 13.159,00aplicadaficha →

