★ fundamento · 22 casos
Acórdão TJSP 1184102-97.2024.8.26.0100
tjsp_acordao · 1184102-97.2024.8.26.0100
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
22
Casos onde aparece
45%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 22 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca45% aplicada · 10
55%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1024944-06.2023.8.26.056438ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Precedente citado dentro da ementa do acórdão paradigma sobre fortuito externo
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo43% · 14 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo14 casos43% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado50% · 6 casos
38ª Câmara de Direito Privado6 casos50% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 0% |
| santander | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002135-45.2025.8.26.0081Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · ROSANA SANTISO · Golpe do falso advogado: vítima transferiu R$ 1.799,98 acreditando pagar taxas judiciais; banco afastou responsabilidade comprovando abertura regular da conta e culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).aplicadaficha →