★ fundamento · 9 casos
Acórdão TJSP 1041544-53.2021.8.26.0506
tjsp_acordao · 1041544-53.2021.8.26.0506
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 9
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 7 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo7 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001075-83.2024.8.26.056238ª Câmara de Direito Privado · FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA · TJSP nega provimento ao consumidor: Banco Pan absolvido do golpe da falsa portabilidade praticado pela corré Prime Soluções, reconhecendo culpa exclusiva de terceiro e ausência de falha no serviço bancário (art. 14, §3º, II, CDC).aplicadaficha →
1001490-66.2023.8.26.0347Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUILHERME SANTINI TEODORO · Golpe da falsa central de atendimento: vítima transferiu valores seguindo instruções de fraudador por telefone; TJSP mantém improcedência por fortuito externo e culpa da vítima/terceiro (art. 14 §3º II CDC).aplicadaficha →