★ fundamento · 14 casos
Acórdão TJSP 1030627-61.2023.8.26.0002
tjsp_acordao · 1030627-61.2023.8.26.0002
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
14
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 14 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 14
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002417-34.2025.8.26.045316ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Empréstimo seguido de transferências PIX destoando do perfil; Enunciado 14 TJSP; culpa concorrente afastada; danos morais R$ 10.000,00.
1020291-93.2025.8.26.056216ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Empréstimo seguido de transferências por PIX destoando do perfil, Enunciado 14 TJSP, culpa concorrente inocorrente, danos morais R$ 10.000,00
1005809-28.2025.8.26.066416ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe da central de atendimento - transferências PIX que destoam do perfil - Enunciado 14 TJSP - dano moral R$10.000,00
1023261-49.2024.8.26.048216ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Empréstimo seguido de transferências Pix atípicas; Enunciado 14 TJSP; dano moral R$ 10.000,00.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado100% · 14 casos
16ª Câmara de Direito Privado14 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.

