★ fundamento · 8 casos
Acórdão TJSP 1030617-10.2023.8.26.0554
tjsp_acordao · 1030617-10.2023.8.26.0554
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1006176-09.2025.8.26.016115ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Precedente da 15ª Câmara sobre golpe da falsa central telefônica com PIX e empréstimo, responsabilidade objetiva por fortuito interno, dano moral R$ 5.000,00
1003124-19.2024.8.26.000615ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
15ª Câmara - golpe da falsa central telefônica - responsabilidade objetiva - transferência via PIX e empréstimo - dano moral configurado em R$ 5.000
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado100% · 8 casos
15ª Câmara de Direito Privado8 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.