★ fundamento · 18 casos
Acórdão TJSP 1028129-17.2022.8.26.0005
tjsp_acordao · 1028129-17.2022.8.26.0005
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
18
Casos onde aparece
83%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 18 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca83% aplicada · 15
17%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1013308-40.2024.8.26.000438ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
19ª Câmara TJSP — falha na abertura de conta sem conferência de documentos, inobservância das Resoluções Bacen 2.025/1993 e 4.753/2019, dano material comprovado.
1005515-18.2025.8.26.006838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
19ª Câmara — instituição mantenedora da conta destino abriu conta sem conferir autenticidade dos documentos, violando Resoluções BACEN 2.025/1993 e 4.753/2019
1009207-58.2025.8.26.034838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Banco receptor responsável por permitir abertura de conta sem conferência de autenticidade dos documentos - inobservância das Resoluções 2.025/1993 e 4753/2019 BCB
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo89% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo9 casos89% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
16ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos
38ª Câmara de Direito Privado4 casos75% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| pagseguro | 5 | 0% |
| picpay | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.