★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1018467-27.2021.8.26.0405
tjsp_acordao · 1018467-27.2021.8.26.0405
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
50%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
1 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca50% aplicada · 3
50%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo40% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos40% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003725-87.2024.8.26.043831ª Câmara de Direito Privado · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · TJSP reforma sentença e condena Bradesco a R$5.000 dano moral in re ipsa por descontos indevidos de consignado não contratado em benefício previdenciário de aposentado, afastando compensação por falta de prova de depósito. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001628-46.2025.8.26.0417Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · TJSP dá provimento ao recurso do aposentado e condena Banco Master a pagar R$ 5.000,00 de dano moral in re ipsa por descontos indevidos de empréstimo consignado contratado fraudulentamente por falso agente INSS. · R$ 5.000,00aplicadaficha →