★ fundamento · 10 casos
Acórdão TJSP 1017506-79.2023.8.26.0223
tjsp_acordao · 1017506-79.2023.8.26.0223
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
10
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 10 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 10
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1018846-87.2024.8.26.000818ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
18ª Câmara TJSP: fraude bancária com operações fora do perfil — dano material reconhecido mas danos morais afastados por ausência de abalo significativo à esfera extrapatrimonial
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado100% · 10 casos
18ª Câmara de Direito Privado10 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000094-35.2025.8.26.036318ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Banco Mercantil: responsabilidade por empréstimos fraudulentos consignados e PIX fora do perfil de aposentado confirmada (Súmula 479), mas danos morais afastados como mero aborrecimento e restituição fixada na forma simples por ausência de má-fé. · R$ 1.241,83aplicadaficha →