★ fundamento · 6 casos

Acórdão TJSP 1010138-67.2022.8.26.0477

tjsp_acordao · 1010138-67.2022.8.26.0477

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

83%

% aplicada

% afastada

% ponderada

27 fev 2026

Último uso

Distribuição de uso · 6 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

83% aplicada · 5

17%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

Sem citações contextuais registradas.

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

12ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos

12ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2025-Q4

2026-Q1

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

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