★ fundamento · 12 casos
Acórdão TJSP 1010109-24.2022.8.26.0604
tjsp_acordao · 1010109-24.2022.8.26.0604
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
12
Casos onde aparece
58%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
8 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 12 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca58% aplicada · 7
42%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos88% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002554-09.2025.8.26.0132Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Aposentada INSS clicou em link fraudulento via WhatsApp; banco contratou 4 empréstimos e 4 cartões consignados atípicos em sequência; TJSP reconhece culpa concorrente, condena banco ao material em liquidação e afasta dano moral.aplicadaficha →
1000878-55.2024.8.26.0554Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Vítima ludibriada por spoofing do número oficial do Nubank perde R$5.481 em PIX atípicos; TJSP reforma improcedência e condena banco por falha de monitoramento (Súmula 479/STJ) + R$5.000 danos morais. · R$ 10.481,23aplicadaficha →

