★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1008637-21.2022.8.26.0302
tjsp_acordao · 1008637-21.2022.8.26.0302
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
26 fev 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater23ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
23ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000570-12.2025.8.26.015723ª Câmara de Direito Privado · TAVARES DE ALMEIDA · Improcedência mantida: vítima transferiu via PIX e pagou boleto após ser ludibriada por falso advogado no WhatsApp que alegava valores a receber em processo judicial; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Banco Interaplicadaficha →
1000345-26.2025.8.26.037223ª Câmara de Direito Privado · TAVARES DE ALMEIDA · Banco Bradesco provido: vítima repassou código SMS a falso gerente (spoofing do número da agência), configurando culpa exclusiva que afasta responsabilidade do banco (art. 14, §3º, II, CDC); sentença reformada para improcedência total.aplicadaficha →

