★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1006382-38.2024.8.26.0038
tjsp_acordao · 1006382-38.2024.8.26.0038
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1017888-40.2025.8.26.040516ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Precedente da 16ª Câmara reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima em transferência Pix espontânea após golpe, mantendo sentença de improcedência
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
16ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000840-90.2024.8.26.031216ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE BATISTA ALVES · TJSP nega provimento ao consumidor: 4 PIX totalizando R$7.014,76 a estelionatário via falso funcionário Mercado Livre configura culpa exclusiva da vítima/fortuito externo, afastando Súmula 479 STJ e responsabilidade do Banco C6.aplicadaficha →