★ fundamento · 7 casos
Acórdão TJSP 1005166-69.2024.8.26.0320
tjsp_acordao · 1005166-69.2024.8.26.0320
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 7
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater19ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
19ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001715-22.2025.8.26.028119ª Câmara de Direito Privado · RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI · Apelação provida parcialmente: PagSeguro e Neon condenados solidariamente a restituir R$2.523,63 (material) e R$3.000 (moral) por falha em monitoramento de Pix atípico e KYC deficiente na abertura de conta receptora usada em golpe da falsa central de atendimento. · R$ 5.523,63aplicadaficha →
1002971-14.2024.8.26.041719ª Câmara de Direito Privado · RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI · Autora enganada por falso filho via WhatsApp pagou 3 boletos (R$7.010) para conta MercadoPago; TJSP nega provimento ao banco e dá parcial provimento ao recurso adesivo, condenando ao dano moral de R$3.000 por falha na abertura de conta. · R$ 10.010,00aplicadaficha →