★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1004993-05.2024.8.26.0010
tjsp_acordao · 1004993-05.2024.8.26.0010
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
80%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
25 fev 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca80% aplicada · 4
20%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000192-38.2025.8.26.064816ª Câmara de Direito Privado · MARCELO IELO AMARO · TJSP mantém improcedência: golpe da falsa portabilidade consignada com engenharia social e biometria facial configura fortuito externo, afastando responsabilidade dos bancos (art. 14, §3º, II, CDC; Súmula 479 STJ inaplicável).aplicadaficha →
1002369-66.2025.8.26.006816ª Câmara de Direito Privado · MARCELO IELO AMARO · Golpe falsa portabilidade consignado: TJSP reforma sentença e afasta responsabilidade do Banco Mercantil por fortuito externo (art. 14 §3º II CDC), pois vítima forneceu selfie e validou operações a estelionatário, sem falha de segurança do banco.aplicadaficha →